Para falar sobre a mulher precisamos resgatar um pouco da história da conquista do voto feminino.
Aconteceu na constituinte republicana de 1890 que as primeiras manifestações em favor do direito político para a mulher brasileira. Na constituinte, por iniciativa de Lopes Trovão e outros, foi apresentada emenda, concedendo direito de voto à mulher. Mas a emenda foi rejeitada. Um dos motivos para essa rejeição foi o fato de não haver um movimento feminino para acompanhar os debates.
Em 1921, a campanha pelo voto feminino começa a ganhar expressão no cenário político brasileiro. Berta Lutz, em entrevista ao jornal Imparcial fala sobre a apresentação de uma emenda, de autoria dos deputados Bittencourt Filho e Nogueira Filho, sobre o sufrágio feminino. Berta Lutz cita exemplos de outros países como Rússia (depois da revolução socialista de 1917), onde as mulheres figuravam na constituição e tinham plena igualdade com os homens; na Finlândia, um dos primeiros países a estabelecer o voto feminino sem restrições; Suécia, desde 1862; Noruega em 1913; Dinamarca, 1915, além da Holanda, Letônia, Grécia, Áustria, Polônia, Inglaterra, EUA, e México.
As mulheres brasileiras se organizaram na aliança Internacional de Mulheres.
Berta Lutz foi delegada oficial do Brasil na Conferência de Mulheres, realizada em Baltimore (EUA), em 1922. Ao regressar, transforma a Liga para Emancipação Feminina, fundada em 1919, na Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Durante mais de uma década as mulheres brasileiras realizaram a campanha pelo voto feminino. Algumas, de mentalidade mais avançada, agruparam-se no Partido Republicano Feminino, fundado por Leonilda Daltro, em 1910; no Partido Liberal Feminino; na aliança Nacional de Mulheres; na Legião da Mulher Brasileira; na Junta Feminil pró-Hermes/Venceslau, que foi a primeira agremiação a colaborar com as eleições presidenciais.
Em outubro de 1922 o Congresso Jurídico Brasileiro aprovou, por grande maioria a constitucionalidade e a oportunidade do voto Feminino. Em 1926 o jornal Folha da Noite, noticiava que no Congresso de Minas Gerais se discutia um projeto de reforma da Constituição do estado, visando aprovar uma Emenda concedendo às mulheres o direito de votarem e serem votadas nas eleições estaduais. Na mesma época, Juvenal Lamartine defendia na Plataforma de Governo, no Rio Grande do Norte, o voto feminino. Foi eleito e deu início ao seu programa administrativo. O art. 77 das Disposições Gerais da Lei Eleitoral, daquele estado, consagrava a conquista feminina.
A primeira mulher a ocupar um cargo eletivo, na América do Sul em 1929, foi a prefeita do município de Lages, Alzira Soriano. Ao seu lado várias outras mulheres foram eleitas e empossadas.
Em 1945, Alzira Soriano elegeu-se vereadora e até 1958 liderava a bancada da UDN. Mas só em 1932 é que a mulher brasileira conquistou, definitivamente, o direito de voto, no Brasil. Carlota Pereira Queiroz, médica, tornou-se a primeira representante feminina no Congresso Nacional. Berta Lutz foi a Segunda mulher a ocupar uma cadeira na Câmara Federal. Em 1950, Ivete Vargas, com 22 anos de idade, foi eleita deputada Federal pelo PTB. Reelegeu-se em 54, 58, 62 e 66. Foi cassada pelo Regime Militar e com a anistia elegeu-se novamente Deputada em 1982.
Nancy Novaes, Nita Costa, Nisia Carone, Maria Lúcia Araújo, Lígia Doutel de Andrade e Júlia Steibruch foram deputadas federais na década de 60. Na década de 70, as mulheres voltaram ao poder. Em 78 elegeu-se pela primeira vez, suplente ao senado, pelo estado do Amazonas, Eunice Michelis, que assumiu em 80, com a morte do titular. Em 78 foram eleitas quatro deputadas federais. Na década de 80 o MDB foi o partido que mais elegeu mulheres para a Câmara Federal e Assembléias Estaduais, 3 federais e 16 estaduais.
Representada por 26 mulheres a Assembléia Nacional Constituinte recebeu propostas de grande importância para a Carta Magna. Em 1994, 869 mulheres se candidataram a cargos eletivos no país. Neste ano foram eleitas 82 deputadas estaduais, 32 deputadas federais e 3 senadoras. Benedita da Silva, do PT, é a primeira negra na História do Senado Brasileiro. Em 98 a bancada feminina Federal diminuiu, mas cresceu nas Assembléias Estaduais. Com algumas suplentes assumindo, a Câmara Federal conta atualmente com 30 deputadas e o Senado com 6 senadoras.
Apesar de reduzida essa representação é expressiva se comparada com os outros poderes: executivo e judiciário.
Tema antigo e apaixonante, a participação da mulher na sociedade e na vida política, novamente se impõe na pauta das prioridades nacionais no momento em que o País prepara-se para ingressar num processo de eleições gerais. A influência da mulher no processo decisório ocorre desde a geração e a criação dos filhos até sua participação em funções de responsabilidade empresarial ou pública.
A legislação eleitoral em vigor determina que cada partido ou coligação deve reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para o registro de candidaturas de cada sexo. Em outras palavras, isto quer dizer que, pelo menos, 30% das vagas disponíveis sejam atribuídas às mulheres. Exemplo positivo desse avanço social deu-se na Inglaterra, onde a lei de quotas funcionou graças ao apoio decisivo do Partido Trabalhista. A dúvida que persiste é se o mesmo vai acontecer no Brasil. Haverá candidatas em quantidade suficiente com possibilidades de saírem vitoriosas do embate eleitoral? Caso a lei venha a gerar resultados concretos, teremos um novo Congresso com maior representação feminina e, em conseqüência, frutos benéficos para a instituição e para a sociedade.
A luta pela emancipação feminina é longa, mas tem um marco definitivo em 1791 quando Olympes de Gouges publicou a famosa "Declaração de Direitos da Mulher e da Cidadã", libelo em defesa da concessão da igualdade de direitos políticos às mulheres, proibidas de participar da Assembléia dos Representantes da França. Desde então, a conquista de direitos por parte da mulher tornou-se cada vez mais intensa.
Foi no Estado norte-americano do Wyoming, em 1869, que pela primeira vez as mulheres adquiriram o direito de voto. A emancipação política feminina logo surgiu também na Austrália e Nova Zelândia. Em 1919, lady Astor tornou-se a primeira mulher a eleger-se para a Câmara dos Comuns, na Inglaterra, onde permaneceu por 25 anos. A eleição de 1997 constituiu extraordinária oportunidade para a participação política das mulheres, das quais 120 chegaram à Câmara Baixa, realidade que se tornou possível pela disposição dos líderes trabalhistas em oxigenar não apenas o partido, mas a própria atividade política inglesa.
Nos Estados Unidos, Hattie Caraway foi a primeira mulher a chegar ao Senado pelo voto (1931-1945). Antes dela, Rebecca Felton havia sido nomeada para ocupar uma cadeira por um único dia, em 1922. Hoje o Senado americano conta com nove mulheres (9%), enquanto a Câmara possui 53 representantes do sexo feminino (12,2%). Já na França, a participação política feminina não tem sido expressiva. A média de representação na Assembléia Nacional corresponde a 6% do total, colocando-se o país em último lugar na Europa e em 72% no mundo. No Senado, a situação é ainda pior: apenas 5,6% do total dos componentes pertencem ao sexo feminino. Contudo, desde a presidência de François Miterrand e agora sob o governo Jospin, a mulher alcançou notável presença no Executivo gaulês.
A história recente guarda o nome de insignes personalidades do universo feminino, tais como Evita Perón, Golda Meir, Margaret Thatcher e Madeleine Albright, secretária de Estado que conduziu com sucesso a política externa norte-americana no governo Clinton. A esta relação é forçoso acrescer os nomes de Indira Ghandi, Benazir Butto, Gro Brundtland e Violeta Chamorro, apenas para citar algumas mulheres que exerceram relevantes funções político-administrativas em seus países.
No Brasil, sempre se impõe a lembrança das pioneiras na luta pelos direitos da mulher, como Maria Quitéria, que participou disfarçada de homem das guerras da Independência. Anita Garibaldi, a princesa Isabel, as mulheres do Tijucopapo e da Revolução Constitucionalista de 1932, contribuíram também para a feitura de alguns dos mais emocionantes episódios de nossa trajetória. A trilha aberta por Alzira Soriano de Souza, primeira prefeita eleita na América do Sul, no município de Lages (RN), em 1929, foi percorrida com acentuado descortino por mulheres ilustres que souberam honrar com seu esforço humanístico os postos que ocuparam e ocupam ainda hoje.
Em todos os quadrantes multiplicam-se os exemplos da capacidade feminina para o exercício da função pública, reconhecida a sua facilidade para a coordenação do pensamento estratégico, do planejamento e da ação. Poucos duvidam de que este século será demarcado pelo poder feminino, que já partilha em igualdade de condições com os homens, o delineamento do futuro de seus semelhantes.
Aconteceu na constituinte republicana de 1890 que as primeiras manifestações em favor do direito político para a mulher brasileira. Na constituinte, por iniciativa de Lopes Trovão e outros, foi apresentada emenda, concedendo direito de voto à mulher. Mas a emenda foi rejeitada. Um dos motivos para essa rejeição foi o fato de não haver um movimento feminino para acompanhar os debates.
Em 1921, a campanha pelo voto feminino começa a ganhar expressão no cenário político brasileiro. Berta Lutz, em entrevista ao jornal Imparcial fala sobre a apresentação de uma emenda, de autoria dos deputados Bittencourt Filho e Nogueira Filho, sobre o sufrágio feminino. Berta Lutz cita exemplos de outros países como Rússia (depois da revolução socialista de 1917), onde as mulheres figuravam na constituição e tinham plena igualdade com os homens; na Finlândia, um dos primeiros países a estabelecer o voto feminino sem restrições; Suécia, desde 1862; Noruega em 1913; Dinamarca, 1915, além da Holanda, Letônia, Grécia, Áustria, Polônia, Inglaterra, EUA, e México.
As mulheres brasileiras se organizaram na aliança Internacional de Mulheres.
Berta Lutz foi delegada oficial do Brasil na Conferência de Mulheres, realizada em Baltimore (EUA), em 1922. Ao regressar, transforma a Liga para Emancipação Feminina, fundada em 1919, na Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Durante mais de uma década as mulheres brasileiras realizaram a campanha pelo voto feminino. Algumas, de mentalidade mais avançada, agruparam-se no Partido Republicano Feminino, fundado por Leonilda Daltro, em 1910; no Partido Liberal Feminino; na aliança Nacional de Mulheres; na Legião da Mulher Brasileira; na Junta Feminil pró-Hermes/Venceslau, que foi a primeira agremiação a colaborar com as eleições presidenciais.
Em outubro de 1922 o Congresso Jurídico Brasileiro aprovou, por grande maioria a constitucionalidade e a oportunidade do voto Feminino. Em 1926 o jornal Folha da Noite, noticiava que no Congresso de Minas Gerais se discutia um projeto de reforma da Constituição do estado, visando aprovar uma Emenda concedendo às mulheres o direito de votarem e serem votadas nas eleições estaduais. Na mesma época, Juvenal Lamartine defendia na Plataforma de Governo, no Rio Grande do Norte, o voto feminino. Foi eleito e deu início ao seu programa administrativo. O art. 77 das Disposições Gerais da Lei Eleitoral, daquele estado, consagrava a conquista feminina.
A primeira mulher a ocupar um cargo eletivo, na América do Sul em 1929, foi a prefeita do município de Lages, Alzira Soriano. Ao seu lado várias outras mulheres foram eleitas e empossadas.
Em 1945, Alzira Soriano elegeu-se vereadora e até 1958 liderava a bancada da UDN. Mas só em 1932 é que a mulher brasileira conquistou, definitivamente, o direito de voto, no Brasil. Carlota Pereira Queiroz, médica, tornou-se a primeira representante feminina no Congresso Nacional. Berta Lutz foi a Segunda mulher a ocupar uma cadeira na Câmara Federal. Em 1950, Ivete Vargas, com 22 anos de idade, foi eleita deputada Federal pelo PTB. Reelegeu-se em 54, 58, 62 e 66. Foi cassada pelo Regime Militar e com a anistia elegeu-se novamente Deputada em 1982.
Nancy Novaes, Nita Costa, Nisia Carone, Maria Lúcia Araújo, Lígia Doutel de Andrade e Júlia Steibruch foram deputadas federais na década de 60. Na década de 70, as mulheres voltaram ao poder. Em 78 elegeu-se pela primeira vez, suplente ao senado, pelo estado do Amazonas, Eunice Michelis, que assumiu em 80, com a morte do titular. Em 78 foram eleitas quatro deputadas federais. Na década de 80 o MDB foi o partido que mais elegeu mulheres para a Câmara Federal e Assembléias Estaduais, 3 federais e 16 estaduais.
Representada por 26 mulheres a Assembléia Nacional Constituinte recebeu propostas de grande importância para a Carta Magna. Em 1994, 869 mulheres se candidataram a cargos eletivos no país. Neste ano foram eleitas 82 deputadas estaduais, 32 deputadas federais e 3 senadoras. Benedita da Silva, do PT, é a primeira negra na História do Senado Brasileiro. Em 98 a bancada feminina Federal diminuiu, mas cresceu nas Assembléias Estaduais. Com algumas suplentes assumindo, a Câmara Federal conta atualmente com 30 deputadas e o Senado com 6 senadoras.
Apesar de reduzida essa representação é expressiva se comparada com os outros poderes: executivo e judiciário.
Tema antigo e apaixonante, a participação da mulher na sociedade e na vida política, novamente se impõe na pauta das prioridades nacionais no momento em que o País prepara-se para ingressar num processo de eleições gerais. A influência da mulher no processo decisório ocorre desde a geração e a criação dos filhos até sua participação em funções de responsabilidade empresarial ou pública.
A legislação eleitoral em vigor determina que cada partido ou coligação deve reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para o registro de candidaturas de cada sexo. Em outras palavras, isto quer dizer que, pelo menos, 30% das vagas disponíveis sejam atribuídas às mulheres. Exemplo positivo desse avanço social deu-se na Inglaterra, onde a lei de quotas funcionou graças ao apoio decisivo do Partido Trabalhista. A dúvida que persiste é se o mesmo vai acontecer no Brasil. Haverá candidatas em quantidade suficiente com possibilidades de saírem vitoriosas do embate eleitoral? Caso a lei venha a gerar resultados concretos, teremos um novo Congresso com maior representação feminina e, em conseqüência, frutos benéficos para a instituição e para a sociedade.
A luta pela emancipação feminina é longa, mas tem um marco definitivo em 1791 quando Olympes de Gouges publicou a famosa "Declaração de Direitos da Mulher e da Cidadã", libelo em defesa da concessão da igualdade de direitos políticos às mulheres, proibidas de participar da Assembléia dos Representantes da França. Desde então, a conquista de direitos por parte da mulher tornou-se cada vez mais intensa.
Foi no Estado norte-americano do Wyoming, em 1869, que pela primeira vez as mulheres adquiriram o direito de voto. A emancipação política feminina logo surgiu também na Austrália e Nova Zelândia. Em 1919, lady Astor tornou-se a primeira mulher a eleger-se para a Câmara dos Comuns, na Inglaterra, onde permaneceu por 25 anos. A eleição de 1997 constituiu extraordinária oportunidade para a participação política das mulheres, das quais 120 chegaram à Câmara Baixa, realidade que se tornou possível pela disposição dos líderes trabalhistas em oxigenar não apenas o partido, mas a própria atividade política inglesa.
Nos Estados Unidos, Hattie Caraway foi a primeira mulher a chegar ao Senado pelo voto (1931-1945). Antes dela, Rebecca Felton havia sido nomeada para ocupar uma cadeira por um único dia, em 1922. Hoje o Senado americano conta com nove mulheres (9%), enquanto a Câmara possui 53 representantes do sexo feminino (12,2%). Já na França, a participação política feminina não tem sido expressiva. A média de representação na Assembléia Nacional corresponde a 6% do total, colocando-se o país em último lugar na Europa e em 72% no mundo. No Senado, a situação é ainda pior: apenas 5,6% do total dos componentes pertencem ao sexo feminino. Contudo, desde a presidência de François Miterrand e agora sob o governo Jospin, a mulher alcançou notável presença no Executivo gaulês.
A história recente guarda o nome de insignes personalidades do universo feminino, tais como Evita Perón, Golda Meir, Margaret Thatcher e Madeleine Albright, secretária de Estado que conduziu com sucesso a política externa norte-americana no governo Clinton. A esta relação é forçoso acrescer os nomes de Indira Ghandi, Benazir Butto, Gro Brundtland e Violeta Chamorro, apenas para citar algumas mulheres que exerceram relevantes funções político-administrativas em seus países.
No Brasil, sempre se impõe a lembrança das pioneiras na luta pelos direitos da mulher, como Maria Quitéria, que participou disfarçada de homem das guerras da Independência. Anita Garibaldi, a princesa Isabel, as mulheres do Tijucopapo e da Revolução Constitucionalista de 1932, contribuíram também para a feitura de alguns dos mais emocionantes episódios de nossa trajetória. A trilha aberta por Alzira Soriano de Souza, primeira prefeita eleita na América do Sul, no município de Lages (RN), em 1929, foi percorrida com acentuado descortino por mulheres ilustres que souberam honrar com seu esforço humanístico os postos que ocuparam e ocupam ainda hoje.
Em todos os quadrantes multiplicam-se os exemplos da capacidade feminina para o exercício da função pública, reconhecida a sua facilidade para a coordenação do pensamento estratégico, do planejamento e da ação. Poucos duvidam de que este século será demarcado pelo poder feminino, que já partilha em igualdade de condições com os homens, o delineamento do futuro de seus semelhantes.
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